Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras pode ser MEI?

O que o CNAE 2391-5/03 inclui

Pela classificação oficial do IBGE (CNAE 2.3), a subclasse 2391-5/03 – Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras compreende:

• O corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração
• A execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras (móveis, obras de arte como imagens, esculturas, complementos decorativos, etc.) não associada à extração
• As atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração

Atividades listadas pelo IBGE nesse CNAE

• Fabricação de ardósia trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada
• Artefatos de pedras decorativas (ardósia, são tome, granito, etc), fabricação de
• Fabricação de artesanato em mármore, granito, ardósia ou outras pedras
• Fabricação de bancadas de granito para pias
• Fabricação de bancadas de mármore para pias
• Fabricação de bancos, mesas e outras peças de ardósia
• Produção de bases de ardósia para chaves elétricas, porta-fusíveis, etc
• Fabricação de cinzeiros, imagens e outros trabalhos em ardósia e outras pedras
• Atividades de corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras em chapas, tiras ou ladrilhos
• Atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras
• Produção de granito recortado a partir de placas ou chapas
• Fabricação de granito talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de granito para pias
• Produção de jazigos, túmulos e sepulturas de granito
• Produção de jazigos, túmulos e sepulturas de mármore

Ver as outras 15 atividades

• Produção de jazigos, túmulos e sepulturas de pedras
• Produção de mesas de granito para pias
• Produção de mesas de mármore para pias
• Fabricação de mármore e alabastro talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de mármore para pias
• Produção de mármore recortado a partir de placas ou chapas
• Produção de objetos de arte em granito - inclusive para jazigos
• Produção de objetos de arte em mármore - inclusive para jazigos
• Produção de objetos de arte em pedra-sabão
• Produção de objetos de arte em pedras
• Fabricação de pedras de construção talhadas, serradas ou trabalhadas de outro modo, inclusive pedra sabão
• Produção de pedras recortadas (mármore, granito e outras) a partir de placas ou chapas
• Produção de peças de alabastro para lustres, abajures e semelhantes
• Fabricação de peças decorativas em mármore, granito e outras pedras
• Produção de placas aparelhadas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, para usos industriais, n.e.
• Fabricação de produtos de marmoraria

Para o MEI, vale o nome da ocupação na lista do Anexo XI: Artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente. Na abertura, você escolhe essa ocupação no Portal do Empreendedor e o CNAE vem junto.

O que fica de fora desse CNAE

Estas atividades parecem próximas, mas o IBGE classifica em outro código:

• O britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
• O corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (2391-5/02)
• A fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)
• O comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de:
• Mármore e granito para construção (4679-6/02)
• Peças prontas de mármore e granito para construção (4679-6/02)
• Pedras decorativas e para revestimento (4744-0/06)
• Materiais de construção em geral (4744-0/99) — ocupações do MEI com esse CNAE: Comerciante de materiais de construção em geral