Fabricante de produtos de soja pode ser MEI?

O que o CNAE 1099-6/99 inclui

Pela classificação oficial do IBGE (CNAE 2.3), a subclasse 1099-6/99 – Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente compreende:

• A fabricação de preparações salgadas para aperitivos
• A fabricação de produtos à base de soja
• A elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado
• A fabricação de sopas em estado líquido, em pó ou em tabletes
• A fabricação de produtos à base de misturas de mel, mesmo o mel artificial
• A fabricação de doces de matérias-primas diferentes de leite e de frutas
• A fabricação de leites e queijos de soja ou de outros substitutos vegetais do leite
• A produção de alimentos pré-preparados para restaurantes, lanchonetes e semelhantes
• O beneficiamento de guaraná
• A fabricação de extratos e sucos de carnes, pescados, crustáceos e moluscos
• A fabricação de produtos alimentícios não especificados em outras subclasses
• Ainda - a preparação de alimentos especiais como: alimentos infantis, alimentos contendo ingredientes homogeneizados, etc.

Atividades listadas pelo IBGE nesse CNAE

• Produção de agar-agar
• Fabricação de albumina de ovo
• Preparação de alimentos para crianças
• Produção de alimentos para fins nutricionais
• Fabricação de anilinas para açucar
• Fabricação de caldo de carne
• Fabricação de caldo de galinha
• Fabricação de caldo de legumes
• Fabricação de chuvisco (doce)
• Fabricação de doce maria mole
• Fabricação de doce suspiro
• Fabricação de doces diversos (exceto de frutas ou de leite)
• Produção de doces e geléias homogeneizados
• Fabricação de extrato de malte

Ver as outras 28 atividades

• Produção de extratos e sucos de carne
• Produção de extratos e sucos de carnes de aves
• Produção de extratos e sucos de carnes de peixes
• Fabricação de farofas temperadas
• Produção de gelatina em folhas para fins alimentares
• Fabricação de geléia de mocotó
• Fabricação de geléias, exceto de frutas
• Beneficiamento de guaraná (em bastão, em pó, etc)
• Fabricação de guaraná em pó
• Fabricação de hóstias
• Fabricação de leite ou queijo de soja ou de outro substituto vegetal do leite
• Outros produtos a base de mel; fabricação de mel artificial ou mistura de mel natural com mel artificial
• Fabricação de ovo preparado industrialmente (pasteurizado, desidratado, etc.)
• Produção de ovos de codorna em conserva
• Ovalbumina; produção de ovos sem casca ou gemas de ovos conservadas
• Fabricação de pasta de grão de bico (homus)
• Fabricação de pectina
• Produção de preparações alimentícias compostas homogeneizadas
• Produção de preparações homogeneizadas de carne, miudezas ou sangue
• Produção de preparações salgadas para aperitivos (torresminho, etc)
• Fabricação de produtos a base de mel ou de mel artificial
• Fabricação de produtos alimentares a base de soja (queijo, massa frita, etc)
• Fabricação de produtos hortícolas homogeneizados
• Fabricação de proteína texturizada de soja (carne de soja)
• Preparação de sal de cozinha refinado, iodado
• Preparação de sal de cozinha refinado, sal iodado
• Fabricação de sopas em estado liquido ou em pó, sopas congeladas e em tabletes
• Produção de sucos ou extratos vegetais

Para o MEI, vale o nome da ocupação na lista do Anexo XI: Fabricante de produtos de soja independente. Na abertura, você escolhe essa ocupação no Portal do Empreendedor e o CNAE vem junto.

Outras ocupações do MEI com o mesmo CNAE: Fabricante de geléia de mocotó.

O que fica de fora desse CNAE

Estas atividades parecem próximas, mas o IBGE classifica em outro código:

• A fabricação de mel natural, própolis, geléia real e semelhantes (0159-8/01) — ocupações do MEI com esse CNAE: Apicultor(a)
• A fabricação de sal refinado associado à extração (0892-4/03)
• A fabricação de preparações em pó para bolos (1062-7/00)
• A fabricação de adoçantes naturais e artificiais (1099-6/06)
• A fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes (1099-6/07)
• A fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber (1122-4/02)